Termos de Uso — Reino Pixel Online

Última atualização: 26 de outubro de 2026 (jogo v2.2.1)

Bem-vindo ao Reino Pixel Online ("Jogo"), um MMORPG 2D gratuito mantido por [NOME DO RESPONSÁVEL] ("nós"). Ao criar uma conta ou jogar, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Jogo.

1. O serviço

• O Jogo é gratuito e roda no navegador, com servidor online, chat entre jogadores e Arena PvP.
• O Jogo é um projeto independente em desenvolvimento e é oferecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não garantimos funcionamento sem interrupções, sem bugs ou sem perda de dados, embora façamos backups e trabalhemos para evitá-la.
• Podemos mudar, equilibrar, adicionar ou remover conteúdo, regras, itens e sistemas, fazer manutenção, reiniciar o mundo em casos excepcionais (avisando antes, sempre que possível) ou encerrar o Jogo. Se o Jogo for encerrado, avisaremos com pelo menos [PRAZO DE AVISO, ex.: 30 dias] de antecedência no site ou no Jogo.

2. Idade

• Recomendamos o Jogo para 13 anos ou mais, porque ele tem chat aberto e combate entre jogadores.
• Menores de 13 anos só podem jogar com o consentimento e o acompanhamento de um dos pais ou responsável legal (LGPD, art. 14).
• Menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis, que respondem pelos atos deles no Jogo.

3. Sua conta

• Cada conta tem nome de usuário e senha. Você é responsável por guardar a senha e por tudo que for feito na sua conta.
• Use uma senha que você não use em outros lugares. Nunca pedimos a sua senha, nem no chat nem por e-mail.
• Nesta versão não existe recuperação de senha: se você esquecer a senha, pode não ser possível recuperar a conta.
• O nome de usuário é público. Não use nome ofensivo, que imite a equipe ou outra pessoa, ou que contenha dados pessoais (seu nome completo, telefone etc.). Podemos pedir a troca ou bloquear nomes assim.
• A conta é pessoal: não venda, alugue nem compartilhe a sua conta.

4. Regras de conduta

É proibido:

1. Trapacear: usar hacks, cheats, programas de terceiros, modificar o cliente ou pacotes de rede para ganhar vantagem (velocidade, dano, teletransporte, itens etc.).
2. Bots e automação: jogar com scripts, macros ou programas que joguem por você, inclusive para farmar.
3. Explorar falhas (exploits): duplicar itens ou moedas, abusar de bugs ou deixar de avisar um bug grave que você descobriu. Achou um? Mande para [EMAIL DE CONTATO]: quem avisa de boa-fé não é punido.
4. Atacar o serviço: flood, DDoS, força bruta em senhas, tentar acessar contas de outros, o servidor ou os dados dele.
5. Assédio e ódio no chat: ofender, ameaçar, perseguir, fazer bullying, praticar discurso de ódio ou discriminação (raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, deficiência etc.), que podem também ser crimes pela lei brasileira.
6. Conteúdo impróprio: conteúdo sexual (especialmente envolvendo menores), violência real, apologia a crimes, golpes, links maliciosos, spam ou propaganda.
7. Expor dados de outras pessoas (doxxing) ou pedir dados pessoais, senhas ou fotos a outros jogadores, principalmente menores.
8. Comércio com dinheiro real de contas, itens, moedas ou serviços do Jogo.
9. Se passar pela equipe ou por outro jogador.

5. Medidas e banimentos

Se você violar estes Termos, podemos, conforme a gravidade e a reincidência:

• dar um aviso;
• silenciar no chat;
• remover itens, moedas ou progresso obtidos de forma irregular;
• suspender a conta por um período;
• banir a conta permanentemente e bloquear novos acessos.

Em casos graves (por exemplo, ataque ao servidor, crimes no chat ou risco a crianças), podemos agir de imediato e comunicar às autoridades. Se achar que houve engano, escreva para [EMAIL DE CONTATO] e analisaremos o caso.

6. Itens virtuais, moedas, gemas e Premium

• Moedas, itens, equipamentos, gemas, cosméticos e o Premium são itens virtuais e uma licença limitada de uso dentro do Jogo. Eles não são sua propriedade, não têm valor em dinheiro real e não podem ser trocados por dinheiro, nem reembolsados ou transferidos para fora do Jogo.
• Nesta versão não existe nenhuma compra com dinheiro real. Gemas e Premium não são vendidos.
• O Jogo segue a regra sem pay-to-win: cosméticos e Premium são só visuais ou de conveniência e nunca dão dano, defesa, XP, drop ou outra vantagem de combate.
• Se no futuro houver compras ou apoio voluntário, as condições (preço, direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor, reembolso) serão publicadas antes, e estes Termos serão atualizados.

7. Propriedade intelectual

O nome Reino Pixel Online, a arte, os mapas, as músicas, os textos e o código pertencem a [NOME DO RESPONSÁVEL] ou são usados com licença (as fontes estão sob a SIL Open Font License). Você pode fazer capturas de tela, vídeos e lives do Jogo, inclusive monetizados, desde que não insinue ser oficial. Não pode copiar, revender nem redistribuir o Jogo ou partes dele sem autorização.

8. Conteúdo dos jogadores

O que você escreve no chat é responsabilidade sua. O chat é em tempo real e não é guardado no servidor (veja a Política de Privacidade). Podemos filtrar, limitar ou bloquear mensagens para proteger os jogadores.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, e sem afastar os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante, não respondemos por: perda de progresso ou de itens virtuais por falhas técnicas, indisponibilidade do servidor, atos de outros jogadores, conteúdo de sites de terceiros ou danos causados pelo uso indevido da sua conta por terceiros a quem você deu acesso.

10. Encerramento da conta

Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento, como explica a Política de Privacidade. Também podemos encerrar contas que violem estes Termos (seção 5).

11. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças importantes serão avisadas no Jogo ou no site antes de valerem. Continuar jogando depois disso significa aceitar a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Fica eleito o foro do domicílio do jogador para resolver qualquer conflito.

13. Contato

[NOME DO RESPONSÁVEL] — [EMAIL DE CONTATO]